TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Licença-prêmio exclui direito a férias

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Geladeira recheada de celulares iria para presídio